quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Atuação Parlamentar - uma análise crítica

Caros leitores, peço a compreenssão de todos por se tratar de um texto um pouco longo, mas vale a pena ler:
Considerando que as sessões da Câmara Municipal de Araçatuba têm início às 19:00 horas e vão até à meia-noite (24:00 horas);

Considerando que este tempo de 5 horas de duração é dividido em 3 partes distintas, a saber: Grande Expediente com 2 horas, Pequeno Expediente com até 40 minutos nos dias normais ou até 55 minutos nos dias com Tribuna Livre e Ordem do dia que ocupa o restante do tempo, via de regra, algo em torno de 2 horas ou um pouco mais;

Considerando que a Câmara é um Parlamento, ou seja, um lugar onde se deve ‘Parlar’ e ‘Parla-se’ (fala-se) muito, gostaria de tecer alguns comentários:


Especificamente sobre a sessão de ontem (17/fevereiro/2010), constava da Ordem do Dia 15 itens, sendo um em regime de urgência.

Quero salientar que a duração de uma sessão normal pode ser de até 5 horas sem prorrogação e que geralmente é isso o que acontece, as sessões são longas, muito longas e cansativas. Falo isso por experiência própria ‘in loco’, pois das 42 sessões ordinárias do ano de 2009 eu só não estava presente em 1 delas, por não estar na cidade e sempre cheguei no início e só fui embora depois do término, algumas delas por volta da 01:00 hora do dia seguinte, portanto 6 longas horas depois.
Voltando à sessão de ontem, a Ordem do Dia teve início por volta das 21:50 h e foi até às 23:53 h, quando motivados pelo cansaço os Vereadores e Vereadoras, resolveram ‘suspender’ a sessão até a meia-noite. Isto na prática fez com que a sessão fosse terminada, pois no ‘retorno’ não haveria tempo para mais nada, portanto sessão encerrada.

Praticamente duas horas depois de iniciada a Ordem do Dia, dos 15 ítens que deveriam ser discutidos e votados, apenas sete haviam sido aprovados, sendo que dois deles sem nenhuma discussão, outros dois ‘discutidos’ apenas pelos autores, um deles discutido por 3 parlamentares, dos dois restantes, um deles teve a sua discussão iniciada na sessão anterior e a discussão estava limitada aos parlamentares com reserva de tempo, teve uma emenda, com isso passou por duas votações nominais, (até que foi rápido); a aprovação destes seis projetos utilizou mais ou menos 45 minutos das duas horas de duração da Ordem do Dia.

O sétimo projeto a ser discutido e votado, usou o restante do tempo e a sessão acabou encerrada e oito projetos deixaram de ser apreciados e votados (um deles foi adiado por duas sessões a pedido da autora).

Ninguém pediu, mas eu darei a minha opinião, durante a discussão deste projeto, enviado pelo Executivo, (Projeto de Lei N.º 012/2010, que “Concede bônus-educação, no valor de R$ 705,00, aos servidores que especifica, da Secretaria da Educação, no mês de março de 2010”), sete parlamentares pediram a palavra, (pelo Regimento, cada um pode falar por até 15 minutos), alguns concederam apartes a outros, nem todos usaram todo o tempo permitido, na verdade apenas um deles fez uso de todo o tempo, dividido em duas partes e cedendo alguns apartes e diga-se o que foi dito nesses longos 15 minutos poderia muito bem ser dito em uns 4 minutos não fosse a repetição e a mesmice do discurso.

Sei que nem todas as pessoas assimilam ou gostam de receberem críticas, faz parte do Ser Humano não gostar delas, as críticas, mas uma das características dos Vereadores(as) é a crítica exercida ao Poder Executivo (Municipal, Estadual, Federal), ao Legislativo Estadual e Federal e até ao Judiciário, eles(as) gostam de frisar que isto é uma competência da função do Vereador(a), junto da de legislar e fiscalizar...

...dito isto, quero dizer que vou me dar o direito de criticá-los, pois eles são os nossos representantes e só estão lá por que nós, os eleitores, os escolhemos...
...a crítica é ao tempo que gastam discutindo alguns projetos e requerimentos, tempo este que no caso dos projetos é de até 15 minutos, o que faz com que por várias vezes o Parlamentar fique a repetir por duas, três até quatro vezes a mesma coisa, só por que tem tempo para falar e quer utilizá-lo todo, esta prática faz com que as sessões sejam cansativas, muito cansativas e as aprovações dos projetos e requerimentos fiquem prejudicadas, aliás, só ontem, na 3ª sessão ordinária de 2010 é que os requerimentos de 2009 foram todos ‘discutidos’ e votados.

Diante desta crítica, faço uma proposta prática e uma sugestão:
Proposta: Mudem a maneira de discussão, diminuindo de 15 para 10 minutos o tempo que o Vereador(a) pode discutir, dividindo este tempo em duas partes, sendo 7 minutos iniciais e outros 3 minutos obrigatoriamente como ‘reserva de tempo’ para uma réplica; 10 minutos é tempo mais do que suficiente para tecer comentários sobre qualquer assunto; observem que se cada Parlamentar utilizar todo o seu tempo disponível, a discussão de um único projeto ou requerimento pode gastar 2 longas horas.

Sugestão: Senhoras e Senhores Vereadores, quando utilizarem o seu tempo para falar, tempo este que conquistaram através de uma eleição popular, portanto, tempo legítimo, lembrem-se que as pessoas os estão ouvindo e vendo, avaliando e alguns até fiscalizando a sua fala, a sua atuação, sejam diretos em seus comentários, procurem-se fazer entender por qualquer pessoa, sejam claros, não fiquem repetindo a mesma coisa só por que tem tempo (isto acontece sempre), respeitem quem os ouve, utilizando palavras que não firam os nossos ouvidos, usem de urbanidade (cortesia) para com os seus pares, sejam coerentes com o que falam, não distorçam a situação, não usem meias palavras, enfim, sejam sinceros e francos, sem rodeios, pois estão sendo avaliados e a palavra, uma vez dita, não pode ser recolhida, o estrago provocado por uma frase infeliz dificilmente é corrigido e esquecido, e por último não falem só por falar, procure falar levando em conta que o seu comentário vai acrescentar algo de valor e não apenas preencher o tempo de quem os ouve.

Quero ressaltar que a crítica aqui é para que tenhamos sessões mais produtivas e gostaria de deixar ainda mais uma sugestão, requisitem à TV Câmara as gravações de vossos pronunciamentos e os assistam com seus assessores, com uma visão crítica, de análise e vejam na prática o que estou aqui apontando.

Apesar de ter-me alongado, espero que o leitor tenha chegado até aqui e acima de tudo tenha compreendido o intuito deste texto.

Convido aqueles que nunca foram à Câmara para assistir a uma sessão ao vivo, que o façam, garanto a vocês que é uma experiência única.

A propósito, um leitor médio consegue ler e compreender este texto em aproximadamente 8 a 9 minutos, no máximo 10 minutos.

Éderson da Silva, um observador e colaborador crítico.

3 comentários:

Ester Leão - Jornalista disse...

Muita boa análise...

Estou passando por aqui no intuito de retribuir sua visita em meu blog, hoje. Sinta-se a vontade para retornar e comentar, sempre que quiser. Abraços!

Anônimo disse...

Direto ao ponto, sem rodeios, com coragem e simplicidade, parabéns.

Marcelo Toschi disse...

Excelente artigo Netinho, na verdade já havia comentado contigo à respeito, pois você sabe que acompanho pela TV as sessões da câmara, mas é desmotivador ver como se perde tempo com aquilo que não é importante. Espero que sua sugestão seja lida e ouvida! Parabéns.